Processo 105612/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 09:51
Autuado em 07/05/2013 09:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6254/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6254/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão   6254/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas ERHARD FRIESEN
Gestor ordenador das despesas LEIDI DAYANE CARVALHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER PALMEIRA
Representante legal ALTAMIR SANSON
Representante legal EDIR HAVRECHAKI
Interessado ETURI WISNIESKI
Interessado HARY WARKENTIN
Interessado ROSELI MADALENA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
03/06/2015 09:50 do Protocolo 452620/15
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 7991/14 - DP
25/02/2014 08:42 do Protocolo 139391/14
21/02/2014 10:51 do Protocolo 131960/14
21/02/2014 10:49 do Protocolo 131951/14
20/02/2014 10:05 AR do oficio OCN - 1586/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 1582/14 - DP
18/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 1584/14 - DP
18/02/2014 12:09 AR do ofício OCN - 1583/14 - DP
18/02/2014 10:33 do Protocolo 119609/14
14/02/2014 12:15 AR do ofício OCN - 1585/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7991/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1582/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1583/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1584/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1585/ 2014   
DP  28/01/2014 Ofício de Contraditório   1586/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6254/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 997/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2419/2015
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 112/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10216/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 08:18 DP  
14/02/2017 09:46 COEX Informação nº 589/2017 -
24/01/2017 11:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2017 -
23/01/2017 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 203/2017 -
14/12/2016 13:30 S1C Acórdão nº 6254/2016 -
19/09/2016 10:22 GCAML  
05/09/2016 10:04 SMPjTC Parecer nº 12232/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
17/06/2015 18:23 COFIT Instrução nº 2189/2016 - o nº:
08/06/2015 12:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 997/2015 -
08/06/2015 07:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2419/2015 -
10/07/2014 14:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 826/2015 -
24/01/2014 18:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3543/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 1050/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 6470/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1582/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1583/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1584/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1585/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1586/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 7991/2014 -
10/01/2014 13:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 112/2014 -
08/05/2013 19:10 DAT Instrução nº 102/2014 -
08/05/2013 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10216/2013 -

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